O defeito de garantia e o desgaste por uso são duas situações distintas relacionadas à deterioração de produtos e à cobertura de garantia. Todo produto tem um ciclo de uso/tempo de vida, que está relacionado a vários fatores, e mesmo estando em garantia, ele pode atingir o desgaste natural, sem que isso seja caracterizado como um defeito. Dessa maneira, vamos explicar ambos os pontos:
Desgaste por defeito de garantia:
O desgaste por defeito de garantia ocorre quando um produto apresenta problemas ou falhas que são causados por defeitos de fabricação, materiais inadequados ou problemas de montagem. Esses defeitos podem surgir durante o uso normal do produto, mas não são resultado do desgaste típico causado pelo uso regular. No entanto, é importante notar que a garantia não cobre danos causados por uso indevido, abuso ou negligência, ou desgaste normal de componentes que se desgastam naturalmente com o tempo. Toda matéria-prima possui um tempo de vida e isso está relacionado a vários fatores, tornando difícil determinar o seu tempo de uso. O tempo de garantia não significa que o produto vai durar esse tempo, pois ele não determina o tempo de vida do material, mas sim a proteção ao consumidor de algum defeito de fabricação ou do material que possa aparecer nesse período.
Vamos a um exemplo prático: Um fabricante de pneu automotivo oferece uma garantia de seis meses, mas o usuário, em três meses, rodou milhares de quilômetros e desgastou o pneu. Isso não é um problema de garantia, mas sim desgaste normal de uso. Em outro caso, esse mesmo pneu apresentou uma bolha que não foi ocasionada por nenhum fator externo, como buraco ou desmontagem; nesse caso, é caracterizado um defeito de garantia, e o fabricante/vendedor precisa atender à solicitação de reparo.
Uso inadequado:
Todo produto é projetado para determinadas situações de uso, e nesse caso, o fabricante/vendedor informa em suas especificações. É importante destacar que essas determinações precisam estar informadas nas especificações e no manual do produto; tudo que não estiver informado é entendido que o produto não oferece a devida proteção. Vamos a um exemplo: Um consumidor compra uma garrafa térmica de aço inox e a deixa cair no chão e amassa; isso não é caracterizado como defeito de fabricação ou material inadequado, pois o tipo de equipamento não oferece proteção contra quedas, e essa informação de proteção não constava em suas especificações. Em outro caso, o consumidor sujou o calçado e lavou com água sanitária, manchando-o; isso é mau uso, pois aplicou um produto que não estava especificado como ideal para a limpeza do calçado. Na dúvida, o ideal é sempre consultar o fabricante/vendedor das especificações corretas de uso e manutenção dos equipamentos.
Desgaste por uso normal:
O desgaste por uso normal refere-se à deterioração gradual de um produto devido ao uso regular ao longo do tempo. Isso pode incluir desgaste de peças móveis, componentes sujeitos a atrito, descoloração, rachaduras, arranhões e outros sinais de envelhecimento natural. É uma parte inevitável da vida útil de muitos produtos. A garantia não cobre danos ou desgaste causados pelo uso normal. Problemas que se enquadram no desgaste por uso normal são considerados desgaste natural do produto e não são elegíveis para reparo ou atendimento sob garantia. Em resumo, a principal diferença entre desgaste por defeito de garantia e desgaste por uso normal está na causa dos problemas. Desgaste por defeito de garantia é causado por problemas de fabricação ou materiais defeituosos, enquanto o desgaste por uso normal é resultado do envelhecimento natural e do uso regular do produto. A garantia cobre o primeiro, mas não o segundo.
Resumindo: O tempo de garantia não está relacionado ao tempo de duração do produto.